terça-feira, 27 de maio de 2008

Quem não se comunica...

Nada como estar imerso na cultura de sua nova cidade. Às vésperas de completar um ano aqui, percebi que Brasília tem a sua babel de gírias, advindas de lugares como Minas e Bahia .Mas o que se pode constatar é que a maioria delas é uma adaptação de tantos outros regionalismos incorporados à Capital Federal. São poucas e talvez não traduzam a sua totalidade, mas as expressões abaixo são as mais usadas por aqui. Elas foram devidamente acompanhadas de suas respectivas “traduções” para o carioquês.

Divirtam-se

De boa: Resposta geralmente associada à uma satisfação dada.
Exemplo:“-Desculpa ter chegado atrasado à sua festa”.
“-Que isso, cara! De boa!”
No Rio: “Numa boa, tranqüilo”

No sal ou no prego – Numa situação difícil, numa enrrascada. Exemplo: “Meu carro quebrou numa rua deserta e escura. Fiquei no prego!” No Rio: “na merda, no perrengue”

Oreia seca: Pessoa nascida com situação econômica desfavorável, com pouco dinheiro. A expressão nasceu com os operários da construção civil, os candangos, que construíram Brasília devido às horas de exposição ao sol e ao clima seco da região.

Boto fé: Resposta para alguma informação positiva fornecida pelo interlocutor.
Exemplo: “Tô afim de estudar para concurso público”.
“Pô, boto fé”
No Rio: Pô, manero!

Carai, véi: Interjeição usada para quase todos os tipos de sentimentos. De espanto à satisfação. Exemplos: “Carai, véi! Aquela mulher é muito gostosa”. “Carai, véi! Passei no vestibular!” “Carai, véi! Meu pai morreu!”

Velho – Forma como qualquer interlocutor que você conheça, e que tenha entre 12 e 35 anos, vai se referir a você. Exemplo: “Velho, você deveria fazer exercícios físicos. Vai andar no Parque da Cidade”. No Rio: “cara”

Massa – Também falado na Bahia. Significa aprovação de alguma coisa. Exemplos: “Fulano é massa”. “Aquele show foi massa”. No Rio: “bacana”, “legal”

Nunca no Brasil/nunca precisei - Seria o equivalente ao “fala sério” quando alguém se vê diante de uma situação absurda ou constrangedora. Exemplo: “Nunca precisei ir ao motel com ele”. Atenção: expressão geralmente utilizada mais por mulheres ou gays.

Pense – Serve para reforçar uma observação feita acerca de um assunto positivo ou negativo. Exemplos: “Ontem comprei o meu carro. Pense numa pessoa feliz!” “Amanhã vou construir um muro sozinho. Pense numa pessoa cansada depois”.


Meu – Assim como em São Paulo, também se fala por aqui. Dispensa maiores explicações.

Esse trem – É a velha expressão mineira que equivale “a esse troço”, “essa coisa”.

quinta-feira, 15 de maio de 2008

Lei sucinta

Nessa semana,13 de maio,completou-se 120 anos da Lei Áurea, assinada pela Princesa Isabel. O blog do Juca Kfouri, em função da data, traz uma informação supreendente. Ia morrer sem saber que a legislação abolicionista tem apenas DOIS ARTIGOS. A saber:

Art. 1º - É declarada extinta desde a data desta Lei a escravidão no Brasil.

Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.

Isso explica muita coisa.

segunda-feira, 12 de maio de 2008

Exclusivo: Marcelo Itagiba e a maioridade penal



Uma questão polêmica amplamente discutida ano passado foi a recente proposta de reclassificar a maioridade penal para 16 anos e de que forma essa alteração na lei poderia modificar a implementação das medidas socioeducativas. O fio condutor desse debate foi o bárbaro assassinato do menino João Hélio Fernandes, de apenas 6 anos, em fevereiro de 2007, no Rio de Janeiro, após abordagem feita por um grupo de assaltantes (entre eles havia menores de idade) que roubaram o carro onde estava. Na fuga dos ladrões, João foi arrastado até a morte por ter ficado preso ao cinto de segurança do lado de fora do veículo.

A comoção nacional causada pela tragédia fez com que fossem desenterradas 15 propostas de emendas constitucionais, algumas delas dormitando no Congresso nacional há 10 anos, responsabilizando criminalmente jovens a partir dos 16 anos. O relator do projeto, o ex-secretário de Segurança Pública e atual deputado federal Marcelo Itagiba (PMDB-RJ) disse, em entrevista que será vinculada à Revista do MPDFT, que o relatório final foi enviado à Comissão de Constituição e Justiça em dezembro do ano passado, mas ainda não foi votado para que seja submetido ao plenário da Casa.

Leia a íntegra da conversa.

Que desdobramentos aconteceram depois das apresentações de 15 propostas de emenda constitucional para a redução da maioridade penal para 16 anos? Depois da comoção popular por causa da morte do menino João Hélio, o assunto não foi mais discutido.

Marcelo Itagiba – Após fazer um profundo estudo e analisar a constitucionalidade de 15 propostas que tramitavam na Câmara Federal, algumas delas havia mais de dez anos, com o objetivo de reduzir a idade de ingresso na maioridade penal, apresentei o relatório, em dezembro de 2007, à Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, com parecer favorável ao estabelecimento da idade penal aos 16 anos. O relatório ainda não foi votado na CCJ, para que seja submetido ao plenário da Câmara. O meu relatório foi produzido após realizar um estudo comparado de todos os Códigos Penais que já vigoraram no Brasil, e em outros países, e analisar as opiniões divergentes dos juristas. A maioridade penal no período do Império era aos 14 anos. Alguns juristas têm a opinião de que a maioridade aos 18 anos é cláusula pétrea da Constituição Federal. Porém, considero, e nisso tenho o respaldo de outros juristas, de que pétreo poderia ser o estabelecimento da maioridade penal, mas não o marco discricionário da idade.

O senhor chegou a afirmar que a definição de maioridade penal aos 18 anos nos tempos atuais era equivocada, pois mudou-se a avaliação do comportamento dos jovens nos últimos 30, 40 anos. Que tipo de comportamento é esse que estimula tais mudanças na legislação?

Marcelo Itagiba – O jovem de 16 anos de hoje não é o mesmo jovem que tinha 16 anos na década de 40, quando foi sancionado o Código Penal ainda em vigor. Hoje ele tem acesso a um volume enorme de informações, por meio de jornais, rádios, TVs e internet, que lhe dão o conhecimento e a formação necessários para ser considerado maturo o suficiente para ser responsabilizado criminalmente por seus atos. Não é admissível que um jovem de 16 anos cometa um assassinato e cumpra, no máximo, somente três anos de medida sócio-educativa. Ele deve receber as penas previstas no Código Penal e cumpri-las integralmente, uma parte em unidades destinadas àqueles que tenham até 21 anos, e o restante, em presídios. A idade penal aos 18 anos não pode ser tratada como um dogma. A maioridade civil, por exemplo, que já foi aos 21 anos, hoje se dá aos 18 anos, e com a possibilidade de emancipação aos 16, segundo o novo Código Civil, que entrou em vigor há poucos anos. Ou seja, o novo Código Civil se adaptou aos novos tempos, e, com isso, o jovem de 18 ou 16, se tiver sido emancipado, pode abrir uma empresa e responde por todos os seus atos ligados às suas atividades comerciais. Temos que acompanhar essa evolução e fazer o mesmo com o Código Penal, reduzindo de 18 para 16 a idade de ingresso na maioridade penal. Aliás, hoje o jovem de 16 anos já podem eleger o presidente da República, governadores, prefeitos, senadores, deputados e vereadores.

Especialistas como promotores da infância e juventude afirmam de que não adianta reduzir a idade da responsabilidade criminal dos jovens, pois a tendência é que a criminalidade, em especial o tráfico de drogas, recrute pessoas cada vez mais jovens com 14, 13 anos que ainda não são atingidos por essas mudanças na lei, transformando uma boa intenção em um trabalho de enxugar gelo.

Marcelo Itagiba – Em primeiro lugar, a redução da idade penal para os 16 anos não tem o objetivo de contribuir para a redução da criminalidade. Ela tem por base tão-somente a aplicação do critério do discernimento, pois, como já disse, o jovem de 16 anos de hoje possui maturidade suficiente, ou seja, discernimento, para não ser tratado como inimputável e possa ser devidamente responsabilizado por seus atos. Quanto ao emprego de jovens de 13 e 14 anos pelo tráfico de drogas, isso já é uma triste realidade, conforme se constata ao ler diariamente o noticiário policial. Mas, na minha opinião, conforme o parecer que dei em meu relatório, a idade penal, com base no critério do discernimento, deve passar a vigorar aos 16 anos. Em segundo lugar, a redução da idade penal jamais poderia ser considerada uma tentativa de redução da criminalidade, pelo simples fato de que ela, como nenhuma medida que vise a diminuir a criminalidade, terá resultado se não estiver integrada a outras iniciativas conjuntas que estejam voltadas para a reformulação do sistema repressivo penal brasileiro, para a valorização da atividade policial e o fomento de ações governamentais que garantam dignidade aos cidadãos, como saúde, educação em horário integral, redes de saneamento básico e emprego por meio do crescimento econômico do país, e afastem as pessoas, sobretudo os jovens, da criminalidade.

quinta-feira, 1 de maio de 2008

Eles estão chegando...

Fenômeno que só conhecia no Rio e em outras cidades desprovidas de arquitetura modernista, agora começa a aportar por essas andanças. São ambulantes que vendem balinhas, chicletes e outras guloseimas nos ônibus sempre silenciosos da capital federal. Vindos das cidades satélites, batalham os seus trocados ainda de forma muito tímida, sem a intenção de incomodar os passageiros.

Se tivessem o know-how dos ambulantes cariocas saberiam que a tática do jogo é extamente exibir-se, criar um marketing pessoal, um chamariz que desperte a simpatia de todos ou de alguns pelo menos. É classico, por exemplo, o caso de um vendedor de amendoins que trajava terno e gravata em frente ao Edifício Argentina, em Botafogo.

A indumemtária foi presente de um senhor que era dono de um brechó e, num desses engarrafamentos que infernizam a Rua Farani, disse que com aquelas roupas ele ganharia muito dinheiro.

Bom, não sei se ele ganhou muito dinheiro. O fato é que ele ganhou seus 4 minutos de fama ao ser entrevistado para uma coluna "de gente" do jornal O Globo.

sábado, 26 de abril de 2008

O que estou aprendendo com o MPDFT

Estamos produzindo a revista institucional do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Ela terá como matéria de capa, os 18 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente e todos os temas ligados à questão. Nas quase três semanas de intenso trabalho visitando a Promotoria da Infância e Juventude do DF, conversando com promotores, assistentes sociais e conselheiros tutelares sobre políticas públicas voltadas aos menores de 18 anos, eu descortinei um universo fascinante e, ao mesmo tempo, trágico.

O que mais me surpreendeu foi saber os detalhes do Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária, projeto delineado há uns 3 anos e considerado inovador em sua proposta. No início, confesso que não me entusiasmei muito em escrever sobre isso, pois me pareceu mais uma empulhação governamental visando a prestação de contas para o eleitorado leigo. Como estava enganado.

Em primeiro lugar, ele foi escrito por especialistas nas áreas de educação social, direito da família,psicologia familiar e social, entre outros. A sua grande tacada é inverter um pensamento que sempre reinou nas instituições judiciárias. Trocando em miúdos, é a primeira vez que um documento oficial dessa natureza prioriza a assistência à famílias problemáticas que muitas vezes geram os chamados jovens em conflito com a lei. Desafiando a lógica vigente, ele não cai na armadilha de simplificar o problema apenas exigindo reformas nas Delegacias de Proteção ao Adolescente (DPCAs) ou unidades de abrigamento, contratação de profissionais especializados e aparelhamento dos conselhos tutelares. Ele vai mais além. Exige que o esforço das instituições recaia em reestruturar os vínculos familiares que não foram suficientes em se prevenir a entrada de crianças e adolescentes na criminalidade.

Com isso desafogariam as unidades, as delegacias, os conselhos tutelares. Diminuir-se-iam os processos de adoção e outras metodologias legislativas que favoreçam a intervenção de uma família substituta de forma integral na educação e formação dessas crianças.

Mas há políticos que não pensam assim. Querem, como o deputado federal João Matos que criou a Lei Nacional de Adoção, em vias de ser votada em plenário da Câmara, a solução imediata, o atalho mais conveniente: tornar as adoções mais rápidas. Ao invés de se experimentar trabalhar de forma complexa, com uma adequação mais genuína a esses problemas, ainda se prioriza as soluções paliativas e assistencialistas de sempre.

Será que apenas transferir responsabilidades paternalistas é a resposta para desmarginalizar essa geração que está se formando? Sinceramente, não sei. Mas sempre depositei a minha fé em soluções inovadoras e criativas para esse país. Não se trata apenas de ensinar boa vontade a essas famílias,mas fala-se até em apelar para investimentos de forma que a periferia não se torne uma fonte de reincidências. A CPMF perdurou anos e apenas representou mais um tributo para o contribuinte arcar sem ter os devidos resultados apresentados. Se dessem uma brecha de uns 10 anos, pelo menos, talvez detectássemos algum tipo de mudança..

Vamos ver o que o bom senso dirá.

segunda-feira, 14 de abril de 2008

Deu no blog do Noblat e faço minhas as palavras

Basta Lula querer
Por que Lula não chama o deputado Devanir Ribeiro (PT-SP), seu amigo de longa data, e ordena que esqueça essa história de terceiro mandato?

Por que não chama o prefeito do Recife João Paulo, membro do Diretório Nacional do PT, e não o manda calar a boca sobre o mesmo assunto?

Por que não enquadra o vice-presidente da República José Alencar, partidário da permanência dele no poder por mais tempo?

Por que não instrui o deputado Michel Temer (SP), presidente do PMDB, para que contenha o assanhamento do seu partido favorável em segredo ao terceiro mandato?

De quebra, poderia advertir seus auxiliares diretos: “Quem plantar notinhas em jornais sobre o terceiro mandato será demitido na hora”.

Duvido que Lula não tivesse êxito.

terça-feira, 8 de abril de 2008

A banalidade da desconfiança

Uma das minhas novas atribuições na empresa aqui em Brasília é fazer matérias para um periódico chamado Fala Aeroporto. Como o nome pode sugerir, é uma publicação especializada em assuntos relacionados com questões aeroportuárias. Até aí nada demais. Fui designado para telefonar para alguns gerentes de hotéis que ficam no entorno do Santos Dummont (RJ) e tocar a pauta que me foi incumbida que, no caso, era sobre os serviços de hospedagem para clientes corporativos.

Porém, o que mais me chocou foi perceber que do outro lado da linha havia uma desconfiança ainda que velada. Ao me apresentar como repórter e esclarecer minhas intenções, eu não devo ter sido muito convincente. As atendentes, antes de me passarem para o gerente, ora perguntavam pela segunda vez “do que se trata mesmo”, ora faziam ruídos que misturavam muxoxos com esgares de dúvida (algo que, definitivamente, não vou conseguir reproduzir em palavras, mas que com certeza não eram demonstrações de entusiasmo).

Depois é que a ficha caiu. Até 2006 era comum no Rio, e em outras cidades como São Paulo e Belo Horizonte, marginais aplicarem golpes através do telefone. Na maioria deles, eram tentativas de extorsão através do anúncio de falsos seqüestros envolvendo parentes das pessoas que recebiam as ligações. Com isso, a população deve ter ficado bem mais ressabiada ao receber telefonemas de estranhos, por bem educados e bem intencionados que fossem. Criou-se uma espécie de comportamento defensivo para antever qualquer tentativa de golpe similar.

Confesso que essa experiência me trouxe um certo desconforto. Na lógica desse comportamento defensivo, eu deveria ser mais um marginalzinho disfarçado de jornalista prestes a aplicar outro golpe. Eu deveria, supostamente, estar coletando informações estratégicas sobre os hotéis e o perfil de seus hóspedes e determinar qual seria a melhor forma para arquitetar uma invasão ou algo assim.

Ou então não deveria ser nada disso. Talvez fosse apenas a minha interpretação equivocada sobre uma desconfiança que eu próprio possa ter criado. Talvez o meu excesso de cuidado em, exatamente, não dar essa falsa impressão de lobo disfarçado de cordeiro tenha resultado em um efeito ironicamente contrário de percepção. Vai saber.

Parafraseando Hannah Arendt, estou vivendo a era da banalidade da desconfiança.