O que estou aprendendo com o MPDFT

Estamos produzindo a revista institucional do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Ela terá como matéria de capa, os 18 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente e todos os temas ligados à questão. Nas quase três semanas de intenso trabalho visitando a Promotoria da Infância e Juventude do DF, conversando com promotores, assistentes sociais e conselheiros tutelares sobre políticas públicas voltadas aos menores de 18 anos, eu descortinei um universo fascinante e, ao mesmo tempo, trágico.

O que mais me surpreendeu foi saber os detalhes do Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária, projeto delineado há uns 3 anos e considerado inovador em sua proposta. No início, confesso que não me entusiasmei muito em escrever sobre isso, pois me pareceu mais uma empulhação governamental visando a prestação de contas para o eleitorado leigo. Como estava enganado.

Em primeiro lugar, ele foi escrito por especialistas nas áreas de educação social, direito da família,psicologia familiar e social, entre outros. A sua grande tacada é inverter um pensamento que sempre reinou nas instituições judiciárias. Trocando em miúdos, é a primeira vez que um documento oficial dessa natureza prioriza a assistência à famílias problemáticas que muitas vezes geram os chamados jovens em conflito com a lei. Desafiando a lógica vigente, ele não cai na armadilha de simplificar o problema apenas exigindo reformas nas Delegacias de Proteção ao Adolescente (DPCAs) ou unidades de abrigamento, contratação de profissionais especializados e aparelhamento dos conselhos tutelares. Ele vai mais além. Exige que o esforço das instituições recaia em reestruturar os vínculos familiares que não foram suficientes em se prevenir a entrada de crianças e adolescentes na criminalidade.

Com isso desafogariam as unidades, as delegacias, os conselhos tutelares. Diminuir-se-iam os processos de adoção e outras metodologias legislativas que favoreçam a intervenção de uma família substituta de forma integral na educação e formação dessas crianças.

Mas há políticos que não pensam assim. Querem, como o deputado federal João Matos que criou a Lei Nacional de Adoção, em vias de ser votada em plenário da Câmara, a solução imediata, o atalho mais conveniente: tornar as adoções mais rápidas. Ao invés de se experimentar trabalhar de forma complexa, com uma adequação mais genuína a esses problemas, ainda se prioriza as soluções paliativas e assistencialistas de sempre.

Será que apenas transferir responsabilidades paternalistas é a resposta para desmarginalizar essa geração que está se formando? Sinceramente, não sei. Mas sempre depositei a minha fé em soluções inovadoras e criativas para esse país. Não se trata apenas de ensinar boa vontade a essas famílias,mas fala-se até em apelar para investimentos de forma que a periferia não se torne uma fonte de reincidências. A CPMF perdurou anos e apenas representou mais um tributo para o contribuinte arcar sem ter os devidos resultados apresentados. Se dessem uma brecha de uns 10 anos, pelo menos, talvez detectássemos algum tipo de mudança..

Vamos ver o que o bom senso dirá.