O que estou aprendendo com o MPDFT

Estamos produzindo a revista institucional do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Ela terá como matéria de capa, os 18 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente e todos os temas ligados à questão. Nas quase três semanas de intenso trabalho visitando a Promotoria da Infância e Juventude do DF, conversando com promotores, assistentes sociais e conselheiros tutelares sobre políticas públicas voltadas aos menores de 18 anos, eu descortinei um universo fascinante e, ao mesmo tempo, trágico.

O que mais me surpreendeu foi saber os detalhes do Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária, projeto delineado há uns 3 anos e considerado inovador em sua proposta. No início, confesso que não me entusiasmei muito em escrever sobre isso, pois me pareceu mais uma empulhação governamental visando a prestação de contas para o eleitorado leigo. Como estava enganado.

Em primeiro lugar, ele foi escrito por especialistas nas áreas de educação social, direito da família,psicologia familiar e social, entre outros. A sua grande tacada é inverter um pensamento que sempre reinou nas instituições judiciárias. Trocando em miúdos, é a primeira vez que um documento oficial dessa natureza prioriza a assistência à famílias problemáticas que muitas vezes geram os chamados jovens em conflito com a lei. Desafiando a lógica vigente, ele não cai na armadilha de simplificar o problema apenas exigindo reformas nas Delegacias de Proteção ao Adolescente (DPCAs) ou unidades de abrigamento, contratação de profissionais especializados e aparelhamento dos conselhos tutelares. Ele vai mais além. Exige que o esforço das instituições recaia em reestruturar os vínculos familiares que não foram suficientes em se prevenir a entrada de crianças e adolescentes na criminalidade.

Com isso desafogariam as unidades, as delegacias, os conselhos tutelares. Diminuir-se-iam os processos de adoção e outras metodologias legislativas que favoreçam a intervenção de uma família substituta de forma integral na educação e formação dessas crianças.

Mas há políticos que não pensam assim. Querem, como o deputado federal João Matos que criou a Lei Nacional de Adoção, em vias de ser votada em plenário da Câmara, a solução imediata, o atalho mais conveniente: tornar as adoções mais rápidas. Ao invés de se experimentar trabalhar de forma complexa, com uma adequação mais genuína a esses problemas, ainda se prioriza as soluções paliativas e assistencialistas de sempre.

Será que apenas transferir responsabilidades paternalistas é a resposta para desmarginalizar essa geração que está se formando? Sinceramente, não sei. Mas sempre depositei a minha fé em soluções inovadoras e criativas para esse país. Não se trata apenas de ensinar boa vontade a essas famílias,mas fala-se até em apelar para investimentos de forma que a periferia não se torne uma fonte de reincidências. A CPMF perdurou anos e apenas representou mais um tributo para o contribuinte arcar sem ter os devidos resultados apresentados. Se dessem uma brecha de uns 10 anos, pelo menos, talvez detectássemos algum tipo de mudança..

Vamos ver o que o bom senso dirá.

Deu no blog do Noblat e faço minhas as palavras

Basta Lula querer
Por que Lula não chama o deputado Devanir Ribeiro (PT-SP), seu amigo de longa data, e ordena que esqueça essa história de terceiro mandato?

Por que não chama o prefeito do Recife João Paulo, membro do Diretório Nacional do PT, e não o manda calar a boca sobre o mesmo assunto?

Por que não enquadra o vice-presidente da República José Alencar, partidário da permanência dele no poder por mais tempo?

Por que não instrui o deputado Michel Temer (SP), presidente do PMDB, para que contenha o assanhamento do seu partido favorável em segredo ao terceiro mandato?

De quebra, poderia advertir seus auxiliares diretos: “Quem plantar notinhas em jornais sobre o terceiro mandato será demitido na hora”.

Duvido que Lula não tivesse êxito.

A banalidade da desconfiança

Uma das minhas novas atribuições na empresa aqui em Brasília é fazer matérias para um periódico chamado Fala Aeroporto. Como o nome pode sugerir, é uma publicação especializada em assuntos relacionados com questões aeroportuárias. Até aí nada demais. Fui designado para telefonar para alguns gerentes de hotéis que ficam no entorno do Santos Dummont (RJ) e tocar a pauta que me foi incumbida que, no caso, era sobre os serviços de hospedagem para clientes corporativos.

Porém, o que mais me chocou foi perceber que do outro lado da linha havia uma desconfiança ainda que velada. Ao me apresentar como repórter e esclarecer minhas intenções, eu não devo ter sido muito convincente. As atendentes, antes de me passarem para o gerente, ora perguntavam pela segunda vez “do que se trata mesmo”, ora faziam ruídos que misturavam muxoxos com esgares de dúvida (algo que, definitivamente, não vou conseguir reproduzir em palavras, mas que com certeza não eram demonstrações de entusiasmo).

Depois é que a ficha caiu. Até 2006 era comum no Rio, e em outras cidades como São Paulo e Belo Horizonte, marginais aplicarem golpes através do telefone. Na maioria deles, eram tentativas de extorsão através do anúncio de falsos seqüestros envolvendo parentes das pessoas que recebiam as ligações. Com isso, a população deve ter ficado bem mais ressabiada ao receber telefonemas de estranhos, por bem educados e bem intencionados que fossem. Criou-se uma espécie de comportamento defensivo para antever qualquer tentativa de golpe similar.

Confesso que essa experiência me trouxe um certo desconforto. Na lógica desse comportamento defensivo, eu deveria ser mais um marginalzinho disfarçado de jornalista prestes a aplicar outro golpe. Eu deveria, supostamente, estar coletando informações estratégicas sobre os hotéis e o perfil de seus hóspedes e determinar qual seria a melhor forma para arquitetar uma invasão ou algo assim.

Ou então não deveria ser nada disso. Talvez fosse apenas a minha interpretação equivocada sobre uma desconfiança que eu próprio possa ter criado. Talvez o meu excesso de cuidado em, exatamente, não dar essa falsa impressão de lobo disfarçado de cordeiro tenha resultado em um efeito ironicamente contrário de percepção. Vai saber.

Parafraseando Hannah Arendt, estou vivendo a era da banalidade da desconfiança.